Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site institucional da Psicoclínica. Ao navegar pelas páginas, preencher formulários ou utilizar a assistente virtual, você declara que leu, entendeu e concorda com tudo o que está descrito aqui. Se algum ponto não fizer sentido para você, pedimos que entre em contato com a clínica antes de prosseguir.
1. Sobre a Psicoclínica
Este site é mantido pela Psicoclínica, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 24.165.919/0001-01, com registro CRP-PJ 1688/05, sediada no Cittá Office Mall — Av. das Américas, 700, Bloco 3, Sala 118, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
2. Objeto do site
O site tem caráter informativo e institucional. Por meio dele você pode:
- Conhecer a clínica, sua equipe, serviços, abordagens e estrutura;
- Ler artigos de conteúdo sobre saúde mental escritos pela equipe;
- Solicitar um pré-agendamento de consulta;
- Entrar em contato com a recepção por formulário, WhatsApp ou telefone;
- Tirar dúvidas operacionais com a assistente virtual (IA).
3. Conteúdo informativo — não substitui consulta
Os textos, artigos, materiais e mensagens disponibilizados neste site têm propósito informativo e não substituem uma consulta clínica. Nenhum conteúdo aqui publicado deve ser interpretado como diagnóstico, prescrição ou orientação terapêutica individual. Sintomas, sofrimento psíquico e dúvidas sobre tratamento devem ser conversados presencialmente com um(a) psicólogo(a) qualificado(a). Se você precisa de cuidado, agende uma consulta com a equipe da clínica ou com outro profissional de sua confiança.
4. Pré-agendamento — entenda o que é (e o que não é)
O formulário de pré-agendamento é um pedido para que a nossa recepção entre em contato com você. Não é:
- Uma confirmação automática de horário;
- Uma reserva firme da agenda do profissional;
- Uma cobrança imediata ou compromisso financeiro.
O fluxo correto é: você envia o pré-agendamento → a recepção entra em contato em até 1 dia útil → confirma horário, profissional e modalidade com você. Só após essa confirmação a sessão é efetivamente agendada na nossa agenda.
5. Sobre a assistente virtual (IA)
A assistente virtual é um recurso experimental baseado em modelo de linguagem (LLM), oferecido para acelerar respostas a perguntas operacionais sobre a clínica — serviços, planos aceitos, modalidades, horários e processo de agendamento.
A IA não é um(a) psicoterapeuta, não fornece diagnóstico, não recomenda medicação e não substitui, em hipótese alguma, o atendimento profissional. Em conversas que toquem em sofrimento psíquico grave (ideação suicida, surto, automutilação), a IA encaminha imediatamente para canais de emergência (CVV 188, CAPS, pronto-socorro) e para a recepção da clínica.
Ao usar a assistente, você concorda em:
- Não enviar informações pessoais sensíveis (CPF, dados bancários, diagnósticos detalhados);
- Não tentar manipular a IA com técnicas de prompt injection (“ignore previous instructions”, “act as”, etc.);
- Não usar a assistente para finalidades alheias ao escopo da clínica.
A clínica se reserva o direito de encerrar conversas que fujam do escopo previsto, e de aplicar limites de uso por sessão para preservar a estabilidade e o custo do recurso.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, artigos, marca, logotipo, fotografias, ilustrações, identidade visual, design, código e implementação — é de titularidade da Psicoclínica ou de terceiros licenciados, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e de propriedade industrial.
É permitido:
- Acessar e ler o conteúdo para fins pessoais não comerciais;
- Compartilhar artigos via link, redes sociais ou mensagem, desde que sem alteração e com a devida atribuição à fonte;
- Citar trechos curtos em trabalhos acadêmicos com a devida referência.
É proibido:
- Reproduzir, total ou parcialmente, o conteúdo do site em outros sites, livros ou meios sem autorização prévia por escrito;
- Usar a marca, o logotipo ou a identidade visual da Psicoclínica em qualquer material próprio sem autorização;
- Realizar scraping, indexação automatizada massiva ou cópia mecânica do site para finalidades comerciais ou de treinamento de modelos.
7. Uso adequado — o que é permitido e o que é proibido
Ao utilizar este site, você concorda em não:
- Praticar qualquer conduta que viole a legislação brasileira, ofenda terceiros ou desrespeite a dignidade de qualquer pessoa;
- Tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança, explorar vulnerabilidades ou injetar código malicioso;
- Enviar SPAM, conteúdo enganoso, fraudulento ou identidade falsa por meio dos formulários;
- Sobrecarregar a infraestrutura do site com requisições automatizadas (DDoS, bots agressivos);
- Coletar dados de outros usuários, da equipe ou da clínica sem autorização;
- Utilizar a assistente virtual para fins fora do escopo previsto, inclusive treinamento de modelos de IA concorrentes.
A violação dessas regras pode resultar em bloqueio de acesso, sem aviso prévio, e responsabilização civil e criminal nos termos da legislação aplicável.
8. Disponibilidade e manutenção
Procuramos manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas eventuais interrupções podem ocorrer para manutenção programada, atualização de conteúdo ou correção de incidentes. Não oferecemos garantia explícita de disponibilidade contínua (“SLA”), e não nos responsabilizamos por indisponibilidades pontuais decorrentes de fatores fora do nosso controle (falhas em provedores de internet, ataques de larga escala, eventos de força maior).
Quando o site estiver indisponível e você precisar falar com a recepção, utilize o WhatsApp ou o telefone fixo divulgados nas redes sociais da clínica.
9. Limitação de responsabilidade
A Psicoclínica adota cuidados razoáveis para garantir a precisão e a atualização das informações divulgadas no site, mas não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente no conteúdo informativo deste site, sem orientação clínica;
- Conteúdo de sites externos eventualmente referenciados (links);
- Falhas de equipamentos, conexão ou dispositivos do próprio usuário;
- Resultados clínicos individuais — psicoterapia é um processo, e cada caso responde de forma própria.
10. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais coletados via site é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Recomendamos a leitura.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, no conteúdo do site ou na legislação aplicável. A versão sempre válida é a publicada nesta página, com a data da última revisão registrada no início. O uso continuado do site após a atualização implica aceitação dos novos Termos.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo quando houver foro especial previsto em lei (por exemplo, no caso de relações de consumo).
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:
- Contato geral: contato@psicoclinica.com.br
- Privacidade e LGPD: dpo@psicoclinica.com.br
- Endereço: Cittá Office Mall · Av. das Américas, 700 · Bloco 3, Sala 118 · Barra da Tijuca · Rio de Janeiro · RJ.